Transição energética e minerais estratégicos, o que isso tem a ver? 5d3za

Para pesquisadora, a gênese capitalista é destruidora da natureza e responsável pela mercantilização dos bens naturais.

Na segunda entrevista da série: Que transição energética é essa? Uma parceria do MAM e Instituto Clima e Sociedade (ICS), trouxemos o debate sobre os chamados minerais estratégicos diante da emergência climática e expansão da espoliação de variados minerais.

Nossa convidada da vez, é a peruana e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Monica Bruckmann, apresentando elementos fundamentais para discutirmos a crise climática a partir do histórico modus operandi capitalista.

“As disputas globais pelos minerais estratégicos nesse mundo do século XXI, vem do início do capitalismo como modo de produção, como forma de organizar a sociedade, mas também como uma visão de mundo”, aponta.

Veja a entrevista abaixo e não deixe de ler a série todos os meses.

MAM- Qual a origem dessa crise climática? 406v4d

Monica Bruckmann: Queria começar com uma reflexão um pouco mais geral. Quando pensamos quais são as disputas globais pelos minerais estratégicos nesse mundo do século XXI, não podemos deixar de localizar a origem dessas disputas, que é o início do capitalismo como modo de produção, como forma de organizar a sociedade, mas também como uma visão de mundo, e como processo civilizatório que foi capaz de se impor como uma ideia de que o capitalismo era o mais avançado que a civilização poderia produzir, desconhecendo todas as matrizes civilizatórias que antecederam o século XVI, desconhecendo 5.700 anos de história da civilização humana planetária.

Quando digo que o problema se inicia na própria origem do capitalismo, é porque na filosofia do século XVII, no momento da criação das condições materiais para as primeiras revoluções industriais, surgem pensadores fisiocratas que pensaram que o indivíduo sai do seu estado de natureza para ser o cidadão a partir de um contrato social. Este indivíduo se apropria privadamente da natureza, dos bens comuns, dos bens naturais. E se apropria com uma grande possibilidade de acumulação permanente, sem fim. Essa acumulação estaria garantida por uma estrutura nova, que o sistema mundial não conhecia até então, que surge justamente para brindar a essa classe burguesa que transforma a indústria para garantir as propriedades que o indivíduo possui. Isso faz parte da história da origem do capitalismo, e faz parte de um momento em que a natureza se politiza, a natureza é alvo de apropriação privada e a natureza é alvo de acumulação que não tem limites. A economia foi se deslocando até a constituição de grandes oligopólios e grandes monopólios. A ideia de livre mercado é uma ideia abstrata e uma ideia que por trás dela esconde a lógica de acumulação do capital, que é exatamente a propriedade privada, e o capital que se acrescenta a si próprio.

Então a disputa por recursos naturais não é nova, na história mais recente da humanidade vem ocorrendo nos últimos 500 anos, desde a colonização europeia no nosso continente, ando por vários momentos que vão da politização, privatização e acumulação até a financeirização, que é o que caracteriza o mercado mundial, o mercado financeiro, baseado em commodities, desde o final do século XX até começo do século XXI, onde o comércio mundial de commodities cada vez tem menos a ver com os recursos naturais e mais com papéis, que se constroem através de um processo altíssimo de financeirização, de expectativa de preços futuros, o chamado mercado de futuros etc.

MAM – Esse quadro descrito pela senhora aprofunda o mundo especulativo dos minerais?  72182m

Monica Bruckmann: Desde 2008 isso foi se aprofundado, mais de 70% do mercado mundial das chamadas commodities está nas mãos de especuladores tradicionais e especuladores de novo tipo, e isso é o que marca a dinâmica da acumulação do capitalismo contemporâneo, e que está por trás dessa dinâmica de acumulação.

Uma disputa global por recursos naturais que estão sendo chamados de críticos, e que achei um acerto muito grande chamar de estratégicos. Não só recursos naturais de modo geral, mas nesse momento principalmente água, recursos hídricos, água doce, e minerais metálicos e não metálicos estratégicos.

É a partir desse panorama que vemos que essa disputa não é apenas uma disputa que se dá nos territórios, não é apenas uma disputa com as mineradoras, é uma disputa muito ampla, uma disputa que envolve uma visão estratégica dos países, das economias que precisam desses minerais estratégicos, e que não têm. Essa disputa tem um lado comercial, um lado diplomático, mas também tem um lado militar e de desestabilização dos países, das economias, que têm essas grandes reservas.

Esse é um processo cada vez mais complexo pelos tipos de instrumentos de dominação para se apropriar de recursos naturais e estratégicos onde eles existem. E não estão nos países do norte, nos Estados Unidos, na Europa. Os recursos naturais e estratégicos têm suas principais reservas na África, na América Latina e na Austrália. Principalmente na América do Sul.

MAM- E por que chamá-los de minerais estratégicos? 432r2w

Monica Bruckmann: É importante reivindicar o conceito de minerais estratégicos. Quem estuda esses temas poderá ter percebido que os documentos oficiais, tanto da União Europeia, quanto dos Estados Unidos, falam de minerais críticos. Para eles são minerais críticos porque eles dependem desses minérios cada vez mais para a chamada transição energética. A descarbonização da economia mundial depende cada vez mais desses minerais estratégicos. Estes países não têm esses minerais, que são críticos por isso, porque eles não têm.

O que vemos nos documentos oficiais dos Estados Unidos ou em grande medida no pacto verde europeu, que foi por água abaixo, mas que se colocou com uma estratégia em 2019, é que é uma questão de segurança nacional, é uma questão da qual depende “a saúde da nação”. Estados Unidos se refere aos recursos naturais nesses termos. Então quando alguma coisa impacta a segurança nacional, de qualquer país, a gente sabe que todo o poder do estado desse país se mobiliza para garantir aquilo do qual depende a segurança nacional, e aí estamos falando de comércio, estamos falando de diplomacia, estamos falando de economia, de política e também de estratégias militares e ocupação dos territórios. Então essas coisas estão totalmente interligadas.

MAM- Esses anseios de espoliação da natureza contribuem com mais disputas territoriais? 5r3f3n

Monica Bruckmann: Nesse processo global nós estamos num momento de extrema gravidade. Isso não é novo, mas agora se coloca de maneira muito evidente que é a emergência climática. Já não podemos mais dizer que é uma crise climática. Os eventos extremos afetam a todo o planeta, na Europa nos últimos anos a gente tem tido incêndios devido a secas que não se tinha antes, e inundações em lugares que já eram úmidos aqui na América Latina. No Brasil temos tido eventos desastrosos como no Rio Grande do Sul, e eles se reproduzem com mais velocidade. Cada vez que chove no Rio de Janeiro a cidade inteira entra em alerta, porque cada chuva nos traz, sobretudo nas populações mais vulneráveis que vivem nos morros, destruição. Os efeitos dessa emergência climática são sentidos na pele, e é cada vez mais difícil de invisibilizar esse processo. Então surge na agenda política a necessidade imperiosa de discutir o que vamos fazer com o planeta.

Tem algumas saídas, como por exemplo a do senhor Elon Musk, agora Secretário de Estado nos EUA, que diz que como a Terra vai acabar mesmo, temos que olhar para Marte, e o governo dos Estados Unidos, inclusive o reeleito presidente, em discurso disse “nós vamos destacar recursos importantíssimos para o projeto de Marte colonial”. Esta é uma visão bastante esquizofrênica de um tipo de capitalismo, e um tipo de capitalista, que não tem nenhum compromisso com a base material onde o próprio capitalismo se reproduz. Não tem um senso de realidade. Existe um capitalismo que prega não tentar realmente fazer alguma mudança porque precisamos reproduzir o sistema, continuar tendo consumidores, a economia precisa continuar se movimentar.

Enquanto para os povos do mundo, em toda sua diversidade regional cultural, sobretudo os indígenas e camponeses da Ásia, da África, da América Latina é imprescindível defender o que chamamos de Pacha. Existem diferentes termos nas línguas indígenas que se referem a Terra como espaço onde, como eles dizem, os nossos filhos nascem, crescem, podem ser felizes. A relação com a Terra é uma relação milenar, a Terra não é apenas um meio de produção e reprodução da vida, é o meio de reprodução da memória histórica, das raízes, é o espaço onde nossos filhos podem ser felizes, o espaço da felicidade.

O grande drama da colonização, entre outros grandes dramas, foi exatamente ter expulsado populações camponesas indígenas dos territórios que tinham estas grandes riquezas, como a mineração de ouro e prata no alto do Peru, que hoje em dia é Bolívia. Aqui no Brasil foi uma história de expulsão, uma história de violência, esta violência se reproduz hoje em dia, de uma maneira muito mais brutal, que inviabiliza a continuidade da vida.

Na história dos últimos 40 anos na nossa região, os primeiros que levantaram a questão da defesa da Terra foram os movimentos indígenas, nos anos 80 e 90, que deram origem, por exemplo, à Constituição plurinacional do Equador em 2006, aprovada em 2008, que declara que a Terra é sujeito de direitos civis, e qualquer pessoa que esteja destruindo a natureza e a Terra pode ser processado. Esta é a Constituição do Bem Viver, que agora está prestes a ser desmontada pelo reeleito presidente Noboa.

MAM- E qual é a disputa real em torno da propalada transição energética? 2s4z3h

Monica Bruckmann: Temos dois aspectos. Primeiro a transição energética não é a migração da energia produzida a partir das fontes fósseis (petróleo, gás, carvão) para as energias limpas e renováveis. E outro aspecto tem a ver com a descarbonização de todas as cadeias de valor, em especial a eletrificação do transporte privado de mercadorias no mundo. Isso é o que está colocado na agenda nesse momento.

Vamos a alguns dados que podem ser interessantes para a nossa análise. Vamos analisar o aumento da existência de veículos elétricos no mundo de 2013 a 2023. Se em 2019 nós tínhamos apenas alguns protótipos circulando no mundo, ainda saindo muito caro, o que significava carros muito pequenos, depois, com as pesquisas de novos materiais os carros foram crescendo de tamanho, foram melhorando os preços e, em 10 anos nós temos um aumento para mais de 40 milhões de veículos elétricos rodando no planeta. A maior quantidade de veículos elétricos (veículos totalmente elétricos e veículos híbridos – que usam a eletricidade e energia fóssil quando a eletricidade acaba) se encontra na China, em segundo lugar na Europa e em terceiro lugar no resto do mundo. De 4,1 bilhões de veículos no mundo, 3,5% são elétricos. Eu queria chamar atenção para velocidade desse crescimento, a China (que tem 50% dos veículos elétricos do planeta) diz que em 2030, 100% dos veículos que circularão no país serão elétricos. Europa dizia a mesma coisa, com o pacto verde europeu, em 2019, mas devido a guerra da Ucrânia e devido à crise da qual não conseguiram sair em 2008 e menos ainda em 2020, a Europa hoje é uma economia em recessão, uma economia que não consegue crescer 1% ao ano, inclusive algumas economias europeias têm crescimento negativo do PIB. Tiveram que regressar às energias fósseis, e aquela mais contaminante que existe, aquela que foi superada pelo petróleo no início na virada do século XIX para o século XX que é o carvão, mais barato. Então a Europa voltou para o carvão, a China ainda não conseguiu sair do padrão da energia produzida a partir do carvão, que é a fonte de energia primária mais poluente que existe.

O panorama é que nós avançamos a uma substituição do parque automotivo mundial de veículos convencionais para veículos elétricos, agora como é que são fabricados esses veículos elétricos? Este é o ponto mais importante. Um veículo convencional de cinco ageiros necessita de cerca de 35 a 40 kg de minerais estratégicos. O mesmo veículo, porém, elétrico tem uma bateria que pesa mais de 200 kg, quer dizer 20% do peso total do veículo é a bateria. Um veículo convencional precisa de 22 kg de cobre, para um elétrico precisamos 53 kg de cobre, quase 3 vezes mais. Um veículo elétrico precisa de 9 kg de lítio que nas baterias convencionais praticamente não se usa. De zero consumo de níquel, a a 40 kg de níquel por cada veículo elétrico de cinco ageiros. E assim seguem 24 kg de manganês, 13 kg de cobalto, 66 kg de grafita. E por fim, o cobre continua sendo mineral estratégico e a demanda mundial de cobre vai duplicar só pensando nos veículos elétricos daqui 10 ou 15 anos. O níquel vai se multiplicar para esse tipo de produção de 1 para 40 kg e o lixo também custa.

Imaginemos por um único minuto que estamos em 2030 ou 2035 e que quase 100%, ou 50% dos veículos que circulam no planeta são elétricos. amos de 35 para 200 kg de minerais por cada veículo, que produz o aumento da demanda mundial. Estamos calculando, mas vai de 3 a 40 vezes o que produzimos nesse momento. Imagine o que vai significar essa demanda mundial, com pressão para os países que têm os recursos.

MAM- Para além dos carros elétricos, o que mais está sendo produzido a partir desses minerais estratégicos e quais os impactos? qz3j

Monica Bruckmann: Os minerais usados para produzir energia limpa, em comparação com outras fontes de geração de energia, tem um consumo de cobre, carvão, níquel e terras raras, a energia nuclear também. Vejam como vai aumentar o consumo, no caso de energia solar o consumo de cobre e de manganês, no caso de eólica nós temos um consumo muito maior de zinco, que também é um mineral estratégico. E temos importantes jazidas de zinco na América Latina. No caso de energia eólica offshore, a energia eólica no mar, nós temos um consumo muito grande de cobre, níquel, manganês, cromo, zinco. E para a construção de infraestrutura de energia renovável nós vamos ter um consumo muito alto, exacerbado, desses minerais críticos.

Isso é o que se tem já está instalado, mas o que vem vai ser muitíssimo mais grave daquilo que nós estávamos vivendo nesse momento. A demanda desses minerais estratégicos por tipo de energia produzida – energia solar, eólica, hidráulica, bioenergia, geotérmica – todas elas têm consumo importante de cobre e de níquel. As baterias recarregáveis de hidrogênio usam terras raras. Ou seja, usamos um conjunto importante destes minerais em praticamente todas essas tecnologias de produção de energia “limpa”.

MAM- Se parte desses bens minerais estão alocados na América Latina e África, é possível desenvolver uma soberania popular a partir deles? u6a2n

Monica Bruckmann: Nossos cálculos, considerando dados oficiais da Bolívia, dizem que 85% do lítio do planeta está na América do Sul, principalmente entre o chamado triângulo do lítio – Argentina, Bolívia e Chile – mas nós temos também reservas no Brasil e no Peru. A Indonésia está avançando para uma sobreprodução de níquel, está produzindo muito mais do que a posição que tem em reservas, então isso significa que vai a um processo de esgotamento prematuro do níquel, e prematuro significa daqui há poucos anos. Quando esse níquel da Indonésia começa a diminuir, para onde vão os interesses estratégicos no mundo que precisam de níquel? Exatamente para os outros territórios que têm essas reservas, e um destes territórios certamente é o Brasil, um desses territórios, em relação ao lítio, certamente são os países da América do Sul, principalmente a Bolívia, segundo os dados oficiais do Serviço Geológico dos Estados Unidos.

Pois outro problema para pensarmos em soberania popular sobre os minérios são os instrumentos técnicos que nos permitam ter essa soberania popular, e isso a por conhecer os dados, ter os mapas geológicos de onde estão as reservas, que tipo de viabilidade tem, qual vai ser o impacto ambiental da extração. Nós não temos esses instrumentos, nós dependemos do Serviço Geológico dos EUA, inclusive o Serviço Geológicos brasileiro trabalha com os dados do Serviços Geológico dos EUA. Não temos soberania sobre os dados, não temos soberania sobre a sistematização dos dados, por tanto não temos o principal instrumento para ter uma gestão soberana de nossos recursos.

Então, a primeira questão quando pensamos em soberania popular sobre a terra, sobre agricultura, sobre os minérios, é ter uma visão estratégica, ter um plano estratégico, ter políticas públicas, e em segundo lugar, mas o mais importante, ter os instrumentos reais que nos levem a avançar nessa política, nessa estratégia, se não temos os instrumentos poderemos escrever os planos mais fantásticos, mais avançados, mais revolucionários, que não teremos condições de concretizar. E é uma obrigação da academia contribuir e participar ativamente desse processo e dos governos, é uma disputa política.

Em 2012, um momento histórico na América do Sul, estava sendo proposta uma estratégia continental de aproveitamento dos recursos naturais para o desenvolvimento soberano dos países da Amazônia, um dos projetos que foram apresentados, na primeira reunião dos 12 países da Unasul, que discutia essa estratégia e que todos os países da América do sul am embaixo, era a criação do serviço geológico sul-americano, que iria recuperar os dados geológicos de cada um dos países, sistematizar, organizar e devolver aos gestores públicos. Porém nunca conseguimos tirar esse acordo do papel, pois ia contra os interesses das grandes mineradoras e dos países hegemônicos na economia mundial, que tinham interesse sobre esses recursos naturais. Tem países que trabalham com seus dados e com os dados dos EUA, mas tem países cujas mineradoras de capital majoritariamente estrangeiro, tem dados geológicos que os próprios estados não têm. E isso não é uma coisa do ado.

Nos anos 90 o banco mundial promoveu uma reunião de serviços geológicos na África e a recomendação era que a África não precisava ter serviços geológicos, que eles deveriam ter equipes terceirizadas contratadas para o que seja necessário, e quem deveria ter o controle da informação mineral seria essas empresas mineradoras. Os estados deveriam produzir a cartografia que ajuda as empresas mineradoras, tem um documento oficial dessa reunião de finais dos anos 90 propondo isso. É uma questão muito importante dessa luta pela soberania.

MAM- Se fala muito no lítio como esse mineral estratégico, mas é só ele? y6k14

Monica Bruckmann: Me recordo que escrevemos o primeiro artigo sobre a importância estratégica do lítio em 2008, publicado em 2009, quando ainda ninguém falava no lítio,a partir do serviço geológico nos Estados Unidos, que tinha alguns documentos, fizemos uma comparação, uma análise bem detalhada, e já naquele momento dissemos que o lítio ia ser um minério extremamente estratégico. E hoje em dia eu posso falar a mesma coisa do níquel. O níquel não está na agenda de debate ainda, mas a tendência mostra claramente que vai ser uma grande disputa mundial pelo níquel, e o Brasil está diretamente envolvido nessa disputa.

A Indonésia tem 42% do níquel mundial e produz quase 60% do níquel mundial. Está na mesma posição que a Austrália, e avançando para uma superexploração, para o esgotamento prematuro das reservas. O Brasil com 12 % das reservas mundiais e apenas com 2,3 % da produção, já está causando, exatamente na região nordeste e região norte da Amazônia, gravíssimos problemas, só com 2%, imagine quando essa posição subir por pressão internacional.

MAM- Para finalizar, onde se concentra a espoliação mineral hoje no Brasil? 5c6m5e

Hoje, 86% da produção mineral está exatamente na região amazônica e da Mata Atlântica, que são as regiões mais vulneráveis, onde estrão grandes reservas de água, onde estão grandes reservas de biodiversidade, com destaque à grande riqueza genética da vida. A situação do Pará talvez seja das mais graves de toda região norte do país, porque está concentrando uma produção de mineração altamente poluente. É indispensável ver essas lutas como lutas conjuntas entre aqueles movimentos populares que lutam pela agricultura, pela agroecologia, mas também pela mineração, porque são parte de mesmo processo, tudo o que a gente produz na mineração em termos de contaminação vai ser elevado para a superfície, vai impactar a reprodução da vida.

Quem é Monica Bruckmann? u45x

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Bacharel em Ciências Sociais. É Professora do Departamento de Ciência Política e do Programa de Pós-Graduação de História Comparada – PPGHC da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Diretora adjunta De Relações Internacionais do Instituo de Filosofia e Ciências Sociais IFCS/UFRJ. Vice-Presidente da Agência Latinoamericana de Informação-ALAI, membro permanente do claustro de orientadores do Doutorado de Ciências da istração da Universidade Nacional Autônoma do México-UNAM, pesquisadora associada do Centro Tricontinental.

 

Movimento pela Soberania Popular na Mineração